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4 de abr de 2017

Julgamento da chapa Dilma-Temer poderá ser interrompido no início

Foto: Evaristo Sá/AFP
O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo contra a chapa Dilma-Temer. O primeiro ato do julgamento, que deve ter início às 9h, será a leitura do relatório da ação pelo ministro Herman Benjamin. Na sequência, os ministros terão que decidir sobre o primeiro dos itens que podem interromper e adiar o andamento do julgamento.

A defesa de Dilma pediu cinco dias de prazo para se manifestar sobre o relatório, mas Benjamin concedeu 48 horas. Se o pleito inicial da ex-presidente for atendido, a sessão será suspensa antes que o relator apresente seu voto.

O julgamento também pode ser interrompido caso algum dos sete ministros peça vista. O ministro Napoleão Nunes, segundo na ordem de votação, já sinalizou que deve pedir mais tempo para se debruçar sobre o caso.
Antes, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, vai passar a palavra aos advogados de acusação e aos de defesa, nessa ordem. Em seguida, o representante do Ministério Público Eleitoral, que teria pedido ao TSE a cassação de Temer, apresenta suas ponderações.

Depois, cada uma das partes fará sua sustentação oral. Só após essas etapas, o relator pode apresentar o seu voto. Na sequência, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, do STJ; os juristas Henrique Neves e Luciana Lóssio, e os ministros dos STF Luiz Fux e Rosa Weber. O último voto é do presidente da Corte, Gilmar Mendes. Além de primeira sessão plenária, já foram marcadas outras três exclusivas.
 
Fonte: Folha de Pernambuco

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