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5 de mar de 2018

Nesta terça-feira 6/03 Feriado em Pernambuco


O dia 06 de março é feriado civil em Pernambuco por se tratar da DATA MAGNA DO ESTADO, nos termos do inciso I , do art. da Lei nº 9.093 , de 12 de setembro de 1995.

A DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO somente foi instituída pela Lei Estadual nº 13.386 , de 24 de dezembro dde 2007.

Como esta lei em seu artigo 2º declara ser “ponto facultativo” neste dia, no ano passado o feriado passou despercebido. Este ano, respondendo à movimentação de interessados, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) afirmou que “com exceção dos serviços essenciais, quem colocar seus funcionários para trabalhar no próximo dia 6 sem acordo sindical vai pagar multa”.


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