A Secretaria de Planejamento e Gestão começa a cadastrar nesta segunda-feira (25) pescadores artesanais de 17 municípios do litoral pernambucano para receberem a bolsa-auxílio do programa “Chapéu de palha”.
Segundo o secretário Danilo Cabral, o programa “Chapéu de Palha” foi criado no governo de Miguel Arraes e de certa forma pode ser considerado o precursor do programa “Bolsa Família” do governo Lula.
“É um programa de distribuição de renda, que garante dignidade às pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. É também uma forma de acesso a novos conteúdos, que pode gerar mais cidadania e inclusão”, afirmou o secretário.
O cadastramento dos pescadores é realizado em duas etapas. Em abril, foram inscritos 2.685 pescadores de municípios do Agreste e do Sertão. O número é 14% maior em relação ao ano passado.
Nesta segunda etapa, os pescadores devem procurar as associações e colônias de cada município do litoral, das 8 às 17h, até o próximo dia 28, quando se encerra o prazo de inscrição.
Os beneficiários receberão quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família.
Entende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações como canoas, jangadas e barcos mais simples que os que são usados por pescadores profissionais.
Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de frutos do mar como caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa.
Os municípios beneficiados são Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa de Itaenga, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré.
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