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| Fotos: Sérgio Bernardo/JC Imagem |
Como esperado, a confusão está predominando no processo de emplacamento dos ciclomotores, as motos de até 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas. Em cima do prazo final para a regularização dos veículos adquiridos antes do dia 31 de julho – na próxima quarta-feira, dia 11 –, muitos proprietários têm lotado a sede do Detran-PE em busca da vistoria que antecipa o emplacamento. Mas chegam completamente desorientados, sem as informações corretas. De um lado, condutores apressados e desinformados, sem saber ao certo quais documentos apresentar e os valores a serem pagos. Do outro, o Detran-PE ainda sem estrutura tecnológica e de pessoal adequadas para receber a demanda reprimida.
O resultado são filas gigantescas de cinquentinhas na porta da sede do órgão, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, motoristas irritados e funcionários sob pressão, ainda mais estressados. E muitas informações desencontradas. Uma delas, para exemplificar a confusão do processo, foi a cobrança do valor total do Seguro Obrigatório (DPVAT) de muitos condutores. O DPVAT custa R$ 292,01, mas deve ser cobrado apenas a parcela pró-rata referente aos meses de novembro e dezembro, ou seja, a quantia de R$ 48,66, já que estamos no fim do ano. A falta de sintonia entre o sistema do Detran-PE e a Líder Seguradora, gestora do DPVAT, provocou a cobrança indevida.
“De fato, tivemos essa falha, mas que foi corrigida. E o problema não é do Detran. Fizemos reuniões com todos os personagens envolvidos no processo e estava tudo certo. Mas o sistema do DPVAT não foi programado para fazer a cobrança parcelada, apenas a total, no valor de R$ 292,01. Orientamos os condutores que pagaram integralmente que procurem a Líder e peçam a devolução do valor”, recomendou o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.
Outra cobrança que gerou confusão por não ter sido bem divulgada, surpreendendo muitos condutores, foi a do IPVA para os ciclomotores registrados como 50 cilindradas na nota fiscal. A isenção do IPVA que vale apenas este ano (em 2016 todas as cinquentinhas pagarão o imposto equivalente a 1% do valor do veículo) beneficia apenas os veículos com até 50 cilindradas, ou seja, com 49,99 cilindradas. “Isso também não é um problema do Detran. O sistema da Secretaria Estadual da Fazenda cobra automaticamente. Se o ciclomotor tiver sido registrado como 50 cc na nota fiscal, ele deixa de ter direito à isenção este ano. Não temos como mudar”, explicou Marinho.
O diretor, entretanto, repudiou a crítica de que o Detran-PE não estava bem estruturado para receber a demanda reprimida de cinquentinhas para serem emplacadas. “Até agora emplacamos apenas 1.600 ciclomotores, o que consideramos muito pouco para o que acreditamos estar em circulação. Estamos à espera dos condutores desde agosto, mas eles só apareceram a cinco dias do prazo final. O problema é que os ciclomotores eram tratados como brinquedo e, agora, são enquadrados como veículos, tendo as mesmas exigências”, disse.
REFORÇO PARA VISTORIAS
O Detran-PE ampliou o horário de vistoria para tentar atender à demanda das cinquentinhas, que só irá aumentar nos próximos dias, e decidiu que irá abrir neste sábado. Estarão funcionando das 8h às 16h a sede do Detran e a Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, também na Iputinga. Já as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) funcionarão até as 13h. Nos dias 9, 10 e 11 (segunda, terça e quarta-feira, respectivamente) serão realizadas vistorias apenas para as cinquentinhas e casos de emergência na sede do Detran. Os agendamentos de outros veículos serão remarcados.
Fonte: jc.ne10
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