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| Dois polos de atuação em promoção e garantia aos direitos da pessoa idosa, população LGBT, igualdade racial e direito do consumidor serão montados em Recife e Olinda |
Durante a folia de momo, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), vai oferecer uma estrutura que visa a promoção e garantia dos direitos humanos e do consumidor. O “Carnaval de Todxs com Direitos” estará em atividade de sexta (09/02) a terça-feira (13/02), no Carnaval do Recife e Olinda. Na ação, mais de 50 profissionais das áreas da assistência social, jurídica e psicossocial estarão disponíveis para atendimento ao público em casos de violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa e consumidores. A atuação será na sede da SJDH, na Praça do Arsenal, no Recife, e no Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa CRER, no Carmo, em Olinda.
Nos polos, o folião contará com assistência de técnicos do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco (CIAPPI), da Superintendência Estadual do Idoso e do Procon-PE . As equipes também estarão engajadas nas intervenções e orientações ao público-alvo, nos casos de qualquer tipo de violação, como assédio, ameaça e/ou discriminação.
“Pensar em um Carnaval com garantia de direitos é reunir uma equipe multidisciplinar com olhar voltado para o idoso, para o público LGBT, aos mais vulneráveis. É, acima de tudo, trabalhar com o olhar da igualdade. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara: reunir as equipes, articular parcerias e colocar todos nas ruas a fim de garantir os direitos da população”, enfatiza o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo. A iniciativa da SJDH tem a integração das Secretarias Executivas de Direitos Humanos, Segmentos Sociais e do Procon-PE, e conta também com o apoio das Prefeituras de Recife e Olinda. Na Casa Crer, as atividades ocorrem das 10h às 16h e na SJDH, entre 16h e 21h.
Paralelo ao trabalho desenvolvido nos polos de atuação, a SJDH atuará de forma integrada com a Policia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR),neste Carnaval. A secretaria estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SDS, com dezesseis profissionais do Sistema de Proteção à Pessoa do Estado de plantão (uma dupla por turno) para atuarem em conjunto com os diversos atores que integram este centro. A iniciativa tem o objetivo de garantir que nos casos de violação de direitos a vítima receba atenção imediata, com a orientação dos profissionais e direcionamento dos casos à rede de proteção social.
Direito do Consumidor – Em atenção ao consumidor, da quinta-feira pré-carnaval (08/02) até a terça-feira (13), o Procon-PE estará de plantão com o Procon Móvel, das 16h às 22h, orientando e fiscalizando casos de cobrança de taxas de aluguel de mesa, consumação mínima, preços abusivos, e validade dos produtos, por exemplo.
O órgão também faz orientações aos foliões. São elas: preferir estacionamentos regulares (zona azul ou privados) e guardar os comprovantes no caso de eventuais queixas; verificar a validade dos produtos consumidos; comparar preços; verificar se brinquedos como spray com buzinas e espumas artificiais possuem o selo do Inmetro; guardar os anúncios e propagandas dos eventos, bem como recibos e comprovantes de pagamento, caso precise reclamar. Nas compras virtuais, deve-se imprimir a página e guardar por segurança. O Procon PE também alerta que é proibida a cobrança de taxa mínima de consumo e que as corridas de táxi devem acontecer pelo marcador do taxímetro.
Serviço: Carnaval de Todos os Direitos
Quando: de 09/02 a 13/02
Onde: Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo - Casa CRER
Rua Sigismundo Gonçalves, 654, bairro do Carmo – Olinda.
Das 10h às 16h.
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