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19 de set. de 2019

Mais de 270 escolas municipais e estaduais abrem as portas para a ressocialização de cumpridores de penas alternativas em Pernambuco

De acordo com a Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), 279 instituições de ensino estão cadastradas para a prestação de serviços à comunidade.
Entre as entidades que recebem cumpridores de penas alternativas, as escolas estaduais e municipais estão em maior número nesse processo de ressocialização. De acordo com a Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) são 279 instituições de ensino distribuídas em 12 municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os cumpridores são encaminhados pela justiça para prestação de serviços a comunidade, e a Gepais fiscaliza e acompanha a medida ou pena restritiva, bem como cadastra as instituições que abrem as portas para receber esse público.

A Escola Municipal Antônio Heráclio do Rego, no bairro de Água Fria, no Recife, é uma delas. No local o cumpridor realiza atividades de auxiliar administrativo e de limpeza. “Acho que qualquer um de nós pode errar e depois mudar. Se eu fecho a porta para uma medida reparadora, não acredito nessa mudança”, ressalta Ana Arruda, gestora da instituição. Outros exemplos no Recife que abrem as portas para a ressocialização é a Escola Padre Dehon, na Caxangá, e a Escola Rotary de Nova Descoberta.

NO INTERIOR - São três os cumpridores de penas alternativas que prestam serviços na escola municipal Maria Lucina Gonçalves de Araújo, em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste. Cada um comparece uma vez por semana, mas se dedicam a várias atividades: pedreiro, pintor, limpeza, entre outras, de acordo a habilidade. 

A escola ficou em 3º lugar entre as melhores escolas de Santa Cruz do Capibaribe, na avaliação do Instituto de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) em 2018. “Recebemos esse conceito pela reconstrução que promovemos na escola, antes era muito depredada e vítima de violência, hoje o quadro é outro, não tivemos mais esses atos, abraçamos a comunidade e abrimos as portas também para os cumpridores, a maioria do próprio bairro” , revela Maria de Fátima Gomes de Freitas, gestora.

As instituições de ensino do município são habilitadas para receber cumpridores e, atualmente, eles estão distribuídos em oito escolas da prefeitura e quatro do estado. "Ao acolherem os cumpridores para prestação de serviços, as escolas permitem não somente a integração dessas pessoas com a comunidade escolar, mas contribuem para que a pena alternativa aplicada seja mais efetiva no processo de ressocialização", explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

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