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O projeto “Guardiões do Patrimônio: se minha escola é pública, quem paga?” da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Augusto Gondim, em Goiana, foi selecionado para representar Pernambuco na fase regional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O Concurso visa reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. O resultado será divulgado nesta quarta-feira (30).
O projeto surgiu com a intenção de conscientizar os jovens sobre a importância da preservação das bancas escolares e de outros equipamentos e dos impostos arrecadados. O jogo da memória, criado pela professora Viviane Menezes junto com a professora de matemática Albânia Ribeiro e mais 36 estudantes, é composto por 24 cartas contendo 12 impostos que os cidadãos pagam. Na face escrita, tem o símbolo do imposto e a definição: Imposto de Renda (IR), por exemplo. A pontuação do imposto varia entre 50 ou 100 pontos, sendo que as cartas que valem 100 pontos são as dos impostos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A intenção principal do jogo é fazer com que os jovens memorizem as cartas que valem mais, nesse caso as do Fundeb.
De acordo com a professora Viviane, o projeto foi desenvolvido durantes as aulas da disciplina eletiva que leva o mesmo nome do jogo. Durante os encontros, os estudantes discutiram assuntos como educação fiscal e cidadania e realizaram uma visita ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda na divisa entre Pernambuco e Paraíba, onde auditores levaram os estudantes para vivenciar de forma prática o caminho dos impostos e de sua arrecadação. Além disso, o projeto mobilizou pais, funcionários, Câmara Municipal e Conselho Tutelar.
“O foco do projeto é conscientizar”, comentou Viviane. “O que eu fico mais feliz é saber que algo que surgiu em sala de aula foi lido por alguém e chegou tão longe. E é muito bonito ver os alunos repassando para os pais, participando das entrevistas que eles fizeram na rua conscientizando as pessoas e, sobretudo, de conhecer o caminho dos impostos. A gente só pode cobrar aquilo que a gente sabe, então se nós pagamos a algum arrecadador, nós temos o direito de saber onde ele está sendo aplicado”, finalizou.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal visa reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. Desde 2012, a Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove o prêmio voltado para escolas (públicas e privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada, imprensa e projetos da área de tecnologia. Trata-se de um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.
Fonte: Secretaria de Educação e Esporte
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